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Despacho - 3 - SACP - (284397)
17/02/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (284395)
17/02/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Mensagem - Nº 357/2024- GAG/CJ - SELEG - (284394)
17/02/2025 10:44Mensagem - Nº 389/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284415)
17/02/2025 10:53Mensagem - Nº 357/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (284396)
17/02/2025 10:45Mensagem - Nº 393/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284390)
17/02/2025 10:41Folha de votação - Indicação - CAS - (284389)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Despacho - 4 - SELEG - (284388)
17/02/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SELEG - (284391)
17/02/2025 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (284387)
17/02/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (284384)
17/02/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Mensagem - Nº 350/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284326)
17/02/2025 09:50Mensagem - Nº 348/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284332)
17/02/2025 09:53Folha de Votação - CAS - (284330)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 21/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que...
Despacho - 5 - SELEG - (284331)
17/02/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 7 - SELEG - (284327)
17/02/2025 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 2 - SACP - (284328)
17/02/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Requerimento - (283788)
17/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do...
Despacho - 1 - CTMU - (283785)
12/02/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (283787)
12/02/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (283783)
12/02/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (283789)
12/02/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (283790)
26/02/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Nota Técnica - 3 - CEOF - (283784)
12/02/2025 16:22Designação de Relator - PDL 254/2025 - CAS - (283162)
11/02/2025 08:34Designação de Relator - PL 1014/2024 - CAS - (283166)
11/02/2025 08:38Designação de Relator - PL 2824/2022 - CAS - (283164)
11/02/2025 08:36Despacho - 3 - CAS - (283163)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 254/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 9 - CAS - (283165)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2824/2022 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - CAS - (283167)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1014/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (283119)
10/02/2025 20:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 763/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (283116)
13/02/2025 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,...
Projeto de Lei - (283115)
11/02/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos...
Projeto de Lei - (283114)
11/02/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no...
Designação de Relator - PL 1269/2024 - CAS - (283120)
11/02/2025 07:37Despacho - 7 - CAS - (283125)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1269/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 6 - SACP - (283117)
10/02/2025 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Despacho - 5 - SACP - (283118)
10/02/2025 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (282995)
10/02/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (282997)
10/02/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 226/2024 Da COMISSÃO DE...
Despacho - 3 - CERIM - (282996)
10/02/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282994)
10/02/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282993)
10/02/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282990)
10/02/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 4 - CERIM - (282992)
10/02/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282991)
10/02/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282998)
10/02/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 10 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Ofício - SEI nº 30/2025-CEC/CLDF - CEC - (282968)
10/02/2025 09:41Ofício - SEI nº 31/2025-CEC/CLDF - CEC - (282973)
10/02/2025 09:42Folha de votação - Indicação - - CEC - (282975)
10/02/2025 09:45Folha de votação - Indicação - - CEC - (282972)
10/02/2025 09:42Despacho - 1 - CEC - (282969)
10/02/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282974)
10/02/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Ofício - SEI nº 18/2025-CEC/CLDF - CEC - (282938)
10/02/2025 09:08Folha de votação - Indicação - - CEC - (282940)
10/02/2025 09:10Folha de votação - Indicação - - CEC - (282937)
10/02/2025 09:07Despacho - 1 - CEC - (282936)
10/02/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282939)
10/02/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Indicação - (282894)
24/02/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à...
Despacho - 1 - SELEG - (282900)
07/02/2025 19:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...