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Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288484)
28/02/2025 11:36Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288485)
28/02/2025 11:39Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288458)
10/03/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1314/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288457)
28/02/2025 10:52Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288459)
28/02/2025 10:54Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288456)
28/02/2025 10:51Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288454)
28/02/2025 10:48Despacho - 2 - SACP - (288455)
28/02/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (288387). Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - CSA - (288373)
27/02/2025 18:26Designação de Relator - CSA - (288370)
27/02/2025 18:24Despacho - 1 - SELEG - (288372)
27/02/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CSA - (288369)
27/02/2025 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1024/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 7 - CSA - (288371)
27/02/2025 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 457/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 8 - CSA - (288374)
27/02/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 700/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - CSA - (288346)
27/02/2025 17:36Designação de Relator - CSA - (288347)
27/02/2025 17:36Designação de Relator - CSA - (288344)
27/02/2025 17:31Despacho - 5 - CSA - (288348)
27/02/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 722/2019 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 3 - CSA - (288343)
27/02/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 205/2019 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 8 - CSA - (288345)
27/02/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 873/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Indicação - (288328)
28/02/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Gabriel Magno, Fábio Félix, Paula Belmonte e Max Maciel) Sugere ao...
Designação de Relator - CSA - (288325)
27/02/2025 16:45Designação de Relator - CSA - (288329)
27/02/2025 16:50Designação de Relator - CSA - (288324)
27/02/2025 16:44Despacho - 11 - CSA - (288327)
27/02/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 108/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 11 - CSA - (288326)
27/02/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2309/2021 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 5 - SACP - (288281)
27/02/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025....
Despacho - 5 - SACP - (288288)
27/02/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (288282)
27/02/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (288285)
27/02/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 6 - SACP - (288286)
27/02/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (288283)
27/02/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 12 - SACP - (288287)
27/02/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 12 - SACP - (288284)
27/02/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 1 - SACP - (288289)
27/02/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Projeto de Lei - (288266)
27/02/2025 14:26Proc - (288265)
27/02/2025 14:21Lei - Nº 6.956, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (288264)
27/02/2025 14:26Projeto de Lei - (288269)
28/02/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Regula e disciplina a obrigatoriedade da...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (288267)
12/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 465/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Indicação - (288270)
27/02/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - PL 1452/2024 - CAS - (287677)
25/02/2025 12:52Designação de Relator - PL 1418/2024 - CAS - (287661)
25/02/2025 12:38Designação de Relator - PL 625/2019 - CAS - (287662)
25/02/2025 12:39Designação de Relator - PL 363/2023 - CAS - (287665)
25/02/2025 12:42Designação de Relator - PL 111/2023 - CAS - (287664)
25/02/2025 12:42Designação de Relator - PL 61/2023 - CAS - (287663)
25/02/2025 12:41Designação de Relator - PL 1099/2024 - CAS - (287626)
25/02/2025 12:08Designação de Relator - PL 1149/2024 - CAS - (287627)
25/02/2025 12:09Designação de Relator - PL 1211/2024 - CAS - (287628)
25/02/2025 12:10Designação de Relator - PL 1253/2024 - CAS - (287630)
25/02/2025 12:11Folha de Votação - CDDHCLP - (287629)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1072/2024 Institui o “Dia Distrital contra o...
Designação de Relator - PL 1179/2024 - CAS - (287597)
25/02/2025 11:47Designação de Relator - PL 1220/2024 - CAS - (287602)
25/02/2025 11:49Designação de Relator - PL 1230/2024 - CAS - (287603)
25/02/2025 11:49Designação de Relator - PL 1186/2024 - CAS - (287599)
25/02/2025 11:48Folha de Votação - CDDHCLP - (287601)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 Dispõe sobre a criação do Programa...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (287598)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2540/2022, que “Institui o Política Distrital de...
Indicação - (287569)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de...
Indicação - (287566)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...