CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, QUE AMPLIE, OUVINDO A COMUNIDADE, O NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATUALMENTE ATENDE AO AREAL.

Dispõe sobre o direito dos consumidores, no âmbito do Distrito Federal, de serem informados, no ato da compra de imóveis, sobre a ilegalidade da cobrança de comissão de corretagem.

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de material reutilizável e reciclável - Bolsa Reciclagem.

Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Acrescenta o art.238-A ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Elci Alves Salvador.

Altera a Lei Complementar 13, de 1996, para fazer constar na justificação das normas a que se refere o art.69 da Lei Orgânica do Distrito Federal, desde que impliquem recursos públicos, o diagnóstico dos fatos e o prognóstico dos efeitos sobre eles da respectiva inovação legislativa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE REQUISIÇÃO DA SEGUNDA VIA DO CARTÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DETERMINA O BLOQUEIO DA IDENTIDADE INTERNACIONAL DO EQUIPAMENTO MÓVEL - IMEI, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Manisfesta votos de louvor e parabeniza os educadores Sebastião Ivaldo Carneiro Portela, a estudante da Universidade de Brasília Alessandra Nascimento e aos estudantes Sthefany Aline Falcão Silva e Juliana Macedo Abílio do Centro de Ensino Médio 02 do Gama pelos relevantes serviços prestados para a educação do Distrito Federal.

Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento a ser obedecida no âmbito das contratações e aquisições realizadas pela Administração Pública dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal.

Acrescenta inciso ao art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Manifesta repúdio ao disposto no Capítulo I do Título III Projeto de Lei n.º 882/2015, de autoria do Deputado Federal Jean Wyllys, que estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social ao trabalho dos apenados em condições de exercer trabalho externo e dos egressos do Sistema Penitenciário e dá outras providências.

Inclui a Festa da Folia do Divino da Paróquia do Divino Espirito Santo do Guará II no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 473, de 2011.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2076, de 2014, e do Projeto de Lei nº 26, de 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Terracap sobre a titularidade das terras rurais e urbanas do Distrito Federal.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 757, de 2012.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 20 de agosto de 2015, na Região Administrativa de Santa Maria.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 6 de abril de 2015, às 14 horas, para debater sobre os desafios e perspectivas do Programa de Terapia Nutrição Enteral Domiciliar (PTNED) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 22 de abril de 2015, às 19 horas, no Condomínio Estância Jardim Botânico, para debater as questões relacionadas à regularização do Condomínio Jardim Botânico.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Regularização da Ocupação de Terras Públicas por Entidades Religiosas e de Assistência Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Implantação da Infraestrutura do Noroeste.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Comunicação Social.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DA INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO -SCIA- RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALA DE VÍDEO E DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA ESCOLA CLASSE 26 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 12 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA TÉCNICA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM COBERTURA NA ESCOLA CLASSE DO SETOR P-NORTE DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA ENTRE QUADRA 4 E 5 DA QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA QNO 16, CONJUNTO 67, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA EQNM 38/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO CENTRO DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE REFORMAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA CLASSE 66 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS NA VIA DE ACESSO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, DOS BAIRROS TORORÓ, JARDINS MANGUEIRAL. JARDIM BOTÂNICO/ESCOLA FAZENDÁRIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ AO LADO DO RESERVATÓRIO DA CAESB- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO-SETRAB, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE REALIZE A REFORMA DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E ASSEGURE AOS ALUNOS ESPECIAIS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO O DIREITO À EDUCAÇÃO FÍSICA POR PROFESSOR HABILITADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA CHÁCARA 36 - VILA MADUREIRA, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CHÁCARA 85 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CHÁCARA 36 - VILA MADUREIRA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CHÁCARA 85, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNQ 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNQ 05, CONJUNTO 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQNO 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA JUNTO A CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA JUNTO A CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.