CLDF

Cria a Gratificação de Atividades de Vigilância Ambiental em Saúde – GAVAS, para os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências.

Reajusta a tabela de vencimentos do cargo de Especialista em saúde, da carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações de combate à violência doméstica ou familiar contra a mulher, quando de eventos e atividades ao público em shows, teatros, estádios e congêneres e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina - RA - VI, a reforma geral da quadra de esportes localizada no Assentamento Núcleo Rural Sarandí.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a retirada de lixos e entulhos nas proximidades do Módulo 19, Conjunto A, Casa 07B, no Setor Habitacional Mestre Darmas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Manifesta Votos de Louvor ao Dr. BRUNO OLIVEIRA E LIMA , médico infectologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Manifesta Votos de Louvor à Dra. HELENA DE OLIVEIRA MELO, médica pediatra plantonista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Manifesta Votos de Louvor ao Dr. HÉLIO BUSON FILHO, médico coordenador cirurgia urológica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Manifesta Votos de Louvor à Dra. LETICIA KEIKO MORI, médica alergologista imunologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Manifesta Votos de Louvor ao Dr. VITHOR DE OLIVERA CARVALHO, médico radiologista intervencionista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA DA ESCOLA CLASSE 18 DE CEILÂNDIA

Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal determinar e, dá outras providências.

Dispõe sobre o auxílio uniforme, de natureza indenizatória, para os Policiais Penais do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Institui a Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da Igreja Metodista Wesleyana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Reino de Deus e sua comunidade.

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Cria a Gratificação por Habilitação em Gestão e Fiscalização Rodoviária.

Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de Desempenho – AFD para os servidores de provimento efetivo da carreira legislativa, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, o patrolamento e a aplicação de fresado na estrada que liga a DF 335 e o Assentamento Sítio Novo 01.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2022, em comemoração ao dia Internacional de Luta pela Terra.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os "Conselheiros Tutelares: Melhorias e Novas Conquistas".

Dispõe sobre a carreira Gestão e Fiscalização Rodoviária e altera a Lei nº 5.125, de 04 de julho de 2013 e dá outras providências

Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores da carreira Atividades Complementares de Segurança Pública, de que trata a Lei nº 2.758, de 31 de julho de 2001.

Cria a Gratificação de Políticas Culturais (GPC), a ser concedida aos servidores da carreira Atividades Culturais do Distrito Federal, e dá outras providências

Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Incorpora o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores da carreira Magistério Público do Distrito Federal, bem como à dos professores contratados temporariamente.

Cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fazendária para os servidores da carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as carreiras de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal e Auditoria de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. Reajusta as tabelas de vencimento da carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de Estacionamento em frente ao Residencial Idealle na QI 01, Lote 1460/1520 - Setor Industrial do Gama.

Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2021, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta votos de repúdio às decisões exaradas pela 1ª Vara Cível da Comarca de Assis/SP e pela 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que determinaram a retirada de três cachorros devido a latidos que incomodam os vizinhos.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 2.642, de 2022, que "dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre e assemelhados sem origem no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica e dá outras providências' com o Projeto de Lei n° 2.554, de 2022, que "Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos denominados fundições, sucateiros e similares, que adquirir e estocar tampões ou grades de bueiros, poços de visita, caixas de inspeção de telefonia subterrânea e tampas da rede de esgoto em suas dependências, utilizadas nas vias e espaços públicos do Distrito Federal, e dá outras providências".

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, bares e estabelecimentos similares, que oferecem frutos do mar, amendoim e castanhas, a dispor aos consumidores, em local visível e adequado, uma caixa de anti-histamínico, para casos de emergências alérgicas.

Manifesta votos de louvor ao Professor José Neto, faixa preta de Jiu-Jitsu pela execução do Projeto Luta pela Cidadania (PLC) na Rede Pública do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Laboratório Sabin, os profissionais que se especifica.

Manifesta votos de louvor à ex-aluna do Projeto Luta pela Cidadania da Rede Pública do Distrito Federal Ana Luiza Pereira França.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Santa Lúcia, os profissionais que se especifica.

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o "Dia Distrital da Lipomielomeningocele", no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de um Posto de Apoio de Segurança Pública, no setor rural Três Conquistas, Paranoá – DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de um Posto de Saúde no Setor Rural Três Conquistas, na cidade do Paranoá - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de rede trifásica no Setor Rural Três Conquistas, na cidade do Paranoá - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de uma Escola Técnica no Setor Rural Três Conquistas, na cidade do Paranoá - DF.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR - 11ª CIPM (17º CRPM), pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto efetuaram a prisão de criminosos ligados ao PCC e Comando Vermelho, fato ocorrido dia 26/03/2022, em SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO. Conforme demonstrado no registro do ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO Nº 6117667.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema de "Direitos dos Trabalhadores de Aplicativos", no dia 08 de abril de 2022, às 10h.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Principal do Setor Residencial Privê (Lucena Roriz), Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de estacionamento público em frente ao Centro de Ensino Fundamental 30 (CEF 30), localizado no Residencial Privê (Lucena Roriz), Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de estacionamento público em frente à Unidade Básica de Saúde localizada no Residencial Privê (Lucena Roriz), Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a equipe do Brasília Futsal, por representar o Distrito Federal nos campeonatos nacionais de Futsal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde , a reforma da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua 1 do Setor Residencial Privê, Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para recuperação do parque da quadra 210, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a readequação da calçada com a construção de estacionamento público na QSB 04, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora MEIRE LÚCIA GOMES MONTEIRO MOTA COELHO.

Manifesta Votos de Louvor à Dra. ALINE GARCIA ISLABAO do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Manifesta Votos de Louvor à Dra. ANA CORINA BRAINER AMORIM DA SILVA do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.