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Designação de Relator - PL 1164/2024 - CAS - (288964)
10/03/2025 09:14
Despacho - 2 - SACP - (288961)
10/03/2025 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. JULIANA...

Designação de Relator - PL 1472/2024 - CAS - (288947)
10/03/2025 08:52
Designação de Relator - PL 1462/2024 - CAS - (288946)
10/03/2025 08:51
Designação de Relator - PLC 44/2024 - CAS - (288948)
10/03/2025 08:54
Designação de Relator - PL 1420/2024 - CAS - (288945)
10/03/2025 08:50
Designação de Relator - PL1568/2025 - CAS - (288949)
10/03/2025 08:55
Parecer - 3 - CTMU - Aprovado(a) - Da CTMU, sobre o PL 538/2023 - (288911)
14/03/2025 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 538/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...

Designação de Relator - CCJ - (288909)
07/03/2025 17:12
Designação de Relator - CCJ - (288912)
07/03/2025 17:15
Designação de Relator - CCJ - (288910)
07/03/2025 17:12
Designação de Relator - CCJ - (288908)
07/03/2025 17:10
Designação de Relator - CCJ - (288872)
07/03/2025 15:53
Designação de Relator - CCJ - (288871)
07/03/2025 15:51
Designação de Relator - CCJ - (288874)
07/03/2025 15:55
Designação de Relator - CCJ - (288873)
07/03/2025 15:54
Designação de Relator - CCJ - (288847)
07/03/2025 15:22
Designação de Relator - CCJ - (288851)
07/03/2025 15:29
Designação de Relator - CCJ - (288848)
07/03/2025 15:23
Designação de Relator - CCJ - (288850)
07/03/2025 15:28
Designação de Relator - CCJ - (288849)
07/03/2025 15:24
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (288811)
07/03/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 895/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Designação de Relator - CCJ - (288808)
07/03/2025 12:27
Despacho - 10 - SACP - (288817)
07/03/2025 13:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 8 - SACP - (288816)
07/03/2025 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 7 - SACP - (288815)
07/03/2025 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE...

Despacho - 3 - SACP - (288814)
07/03/2025 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Despacho - 4 - SACP - (288818)
07/03/2025 13:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 217 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Indicação - (288777)
10/03/2025 17:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (288776)
10/03/2025 17:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 1 - SELEG - (288774)
07/03/2025 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 1 - SELEG - (288772)
07/03/2025 09:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (288771)
07/03/2025 09:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (288769)
07/03/2025 09:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (288768)
07/03/2025 09:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (288770)
07/03/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (288775)
07/03/2025 09:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (288750)
12/03/2025 17:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CSeG Projeto de Lei nº 495/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (288753)
12/03/2025 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CSEG Projeto de Lei nº 1555/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA, sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (288745)
06/03/2025 15:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 716/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Requerimento - Cancelado - (288752)
10/03/2025 17:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para para...

Despacho - 5 - SACP - (288749)
06/03/2025 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284323). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...

Despacho - 6 - SACP - (288746)
06/03/2025 15:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (28319). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...

Despacho - 8 - SACP - (288748)
06/03/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284403). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...

Despacho - 7 - SACP - (288747)
06/03/2025 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284466). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...

Despacho - 8 - SACP - (288751)
06/03/2025 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Indicação - (288712)
06/03/2025 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere a construção de um Restaurante Comunitário em Nova Colina, Região...

Despacho - 1 - SACP - (288715)
06/03/2025 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...

Despacho - 4 - SACP - (288714)
06/03/2025 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...

Despacho - 13 - SACP - (288711)
06/03/2025 13:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...

Despacho - 10 - SACP - (288710)
06/03/2025 13:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Despacho - 3 - SACP - (288713)
06/03/2025 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Despacho - 13 - SACP - (288708)
06/03/2025 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Despacho - 8 - SACP - (288709)
06/03/2025 13:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Indicação - (288706)
06/03/2025 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere a construção de uma creche pública em Nova Colina, Região...

Designação de Relator - CFGTC - (288702)
06/03/2025 13:36
Designação de Relator - CFGTC - (288703)
06/03/2025 13:37
Despacho - 3 - SACP - (288704)
06/03/2025 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CESC em CEC e...

Despacho - 10 - SACP - (288701)
06/03/2025 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...

Despacho - 6 - SACP - (288705)
06/03/2025 13:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...