CLDF

Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo descritas, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste.

Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem Candango”, para ampliar o limite etário para contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto do corrente ano, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 60 anos da Universidade de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de uma praça pública, com parquinho infantil, ponto de encontro comunitário - PEC e com iluminação pública de qualidade no Setor Habitacional Nova Esperança - DVO, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Manifesta Votos de Louvor aos Senhores e Senhoras descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em prol da comunidade de Sobradinho-DF.

Institui campanha de conscientização sobre a identificação de animais domésticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o asfaltamento da QNP 29 no Setor P Norte Ceilandia/DF.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Zohar Zonshine.

Sugere ao Poder Executivo a criação de um cronograma de chamamento dos aprovados no concurso realizado pela Secretaria da Criança, incorporado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal em 2015, para os cargos de Agentes de Socioeducativos.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Horcival Aguiar Nunes Júnior.

Manifesta votos de louvor à Casa do Menino Jesus e seus Colaboradores, pelo acolhimento às crianças e adolescentes de outros Estados que buscam atendimento hospitalar.

Requer informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre os Programas, atividades e Fundos administrados pela referida secretaria e a seguir descritos: Programa Educador Esportivo Voluntário; Vestindo o Esporte; Compete Brasília; Escolas do Esporte; Jovem Candango; Programa Bolsa Atleta e Fundo de Apoio ao Esporte - FAE.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal

Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental sobre as licenças concedidas para realização de obras na rodovia DF 001, próximo ao Parque Bernardo Sayão.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 213º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho

Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de maio de 2022, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 2.688/2022, que “Denomina e declara a Cidade Administrativa de Sobradinho – DF – RA-V, como: ''Sobradinho Cidade de Todas as Artes” no âmbito do Distrito Federal", às 10h, na Sala das Comissões.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, promova a reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de Estacionamentos na QR 100 e CL 103 na Região Administrativa de Santa Maria.

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF - a instalação de redutores de velocidade e semáforos nos dois sentidos da Estrada Parque Indústria e Abastecimento norte – EPIA norte, na altura do km 09, em frente à entrada das piscinas da Água Mineral, localizadas no Parque Nacional de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal- SEDUH, a ampliação e revisão da LUOS de forma atender o atual estado dos imóveis que especifica.

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Teiji Hayashi, Embaixador do Japão no Brasil.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Santa Marta, os profissionais que se especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do kartódromo do Guará.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Declara a Paróquia São Domingos Sávio como Patrimônio Cultural Material do Distrito Federal.

Declara a Festa Padroeiro São Domingos Sávio como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia de São Domingos Sávio, padroeiro da Região Administrativa Riacho Fundo I.

Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Síndrome de Asperger, a ser decretado anualmente no dia 18 de fevereiro.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco em toda a extensão da CR 88 e 89, no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização de duas quadras poliesportivas localizadas no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, Condomínio Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN, implantação de faixa de pedestres em frente ao estabelecimento Sardinhas's Gastrô, localizado na QNJ 40 casa 13, Taguatinga Norte - DF.

Dispõe sobre a transparência acerca da quantidade de Nitrato presente na água potável ofertada à população do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2022 em Comissão Geral, para debater sobre os danos causados pelas chuvas em Vicente Pires, bem como os prejuízos gerados aos moradores.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do parque para recreação infantil localizado na Quadra 6, Conjunto C, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS na Estância, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Institui o Programa Dignidade Íntima na Escola, no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.750.000,00.

Manifesta votos de Louvor e homenageia ex. servidores da Companhia Energética de Brasília- CEB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Advogados que prestaram serviços relevantes de advocacia para com os cidadãos de Águas Claras.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Meio Ambiente

Manifesta Votos de Louvor aos Senhores e Senhoras descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em prol da comunidade de Sobradinho-DF.

Requer realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de construção da 4ª Ponte sobre o Lago Paranoá.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do transporte escolar no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da construção da UBS de Águas Claras

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor à Sra. Daise Lourenço Moisés, fundadora e presidente da Instituição de Assistência Social Casa Azul Felipe Augusto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de crianças e ajuda social no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa de Leis, às 15h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do acompanhamento de parturientes no Hospital Regional de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB – Iluminação Pública e Serviços S.A, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública na QN 319, Conjunto J, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Altera a Lei nº 5.105, de 17 de junho de 2013, e dá outras providências.

Estabelece os parâmetros de uso e ocupação do solo para o Lote 01, da Praça 01, do Setor Central, Lado Leste, da Região Administrativa do Gama – RA II.