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Indicação - (279147)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CAS - (279144)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 533/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.462/2010, que dispõe sobre o Passe Livre...
Indicação - (279146)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CAS - (279140)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 650/2023 Ementa: Altera a Lei 7.306, de 25 de julho de 2023, que “Institui o método...
Folha de Votação - CAS - (279139)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1218/2024 Ementa: Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI)...
Folha de Votação - CAS - (279143)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 200/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao...
Folha de Votação - CAS - (279141)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1167/2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista no...
Folha de Votação - CAS - (279142)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1212/2024 Ementa: Cria o programa de incentivo à prática esportiva parkour no âmbito...
Folha de Votação - CAS - (279145)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6816/2024 Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - SELEG - (279120)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279123)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - CAS - (279122)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 821/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279119)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279121)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279111)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 345/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279112)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279109)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279110)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279101)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279100)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279103)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279102)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 342/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279095)
29/11/2024 17:44Redação Final - - SELEG - (279098)
29/11/2024 17:44Redação Final - - SELEG - (279096)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 347/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279099)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 348/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279097)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 334/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279083)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 336/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279085)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 335/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279084)
29/11/2024 17:44Resolução - nº 352, de 2024 - SELEG - (279082)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279079)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279078)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279077)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279081)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279080)
29/11/2024 17:44Publicação - LEI Nº 7.592, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280351)
05/12/2024 10:19Despacho - 3 - CESC - (280346)
05/12/2024 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 6 - SELEG - (280344)
05/12/2024 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SELEG - (280350)
05/12/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Anexo - Anexo II - CEOF - (280355)
05/12/2024 10:26Anexo - Anexo I - CEOF - (280354)
05/12/2024 10:25Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280339)
05/12/2024 09:45Despacho - 9 - CESC - (280345)
05/12/2024 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (280343)
05/12/2024 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 5 - SELEG - (280340)
05/12/2024 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280331)
05/12/2024 09:40Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280329)
05/12/2024 09:39Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280330)
05/12/2024 09:39Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280332)
05/12/2024 09:40Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (280333)
05/12/2024 09:42Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280309)
05/12/2024 09:21Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280308)
05/12/2024 09:21Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280307)
05/12/2024 09:21Despacho - 3 - CERIM - (280311)
05/12/2024 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de novembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - SACP - (280312)
05/12/2024 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPDM, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (280310)
05/12/2024 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...