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Despacho - 1 - CERIM - (298937)
21/05/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/06/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (298936)
21/05/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 8 - CAS - (298945)
21/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.670, de 20 de maio de 2025 - SELEG - (298910)
21/05/2025 11:13Publicação - DODF - Lei nº 7.669, de 20 de maio de 2025 - SELEG - (298912)
21/05/2025 11:16Publicação - DODF - Lei nº 7.668, de 20 de maio de 2025 - SELEG - (298914)
21/05/2025 11:18Indicação - (298913)
28/05/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (298911)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a duplicação da DF-280,...
Redação Final - CCJ - (298909)
21/05/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.522 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Declara a Sociedade Esportiva Gerovital como Patrimônio Cultural...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298835)
21/05/2025 10:17Indicação - (298834)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298832)
21/05/2025 10:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298837)
21/05/2025 10:19Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298836)
21/05/2025 10:19Despacho - 3 - SELEG - (298833)
21/05/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298818)
21/05/2025 10:10Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298820)
21/05/2025 10:13Folha de Votação - Parecer CCJ - Retificado - Aprovado - SELEG - (298817)
21/05/2025 10:10Despacho - 4 - SELEG - (298821)
21/05/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (298819)
21/05/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298802)
21/05/2025 10:04Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298803)
21/05/2025 10:05Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298801)
21/05/2025 10:04Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298804)
21/05/2025 10:05Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298794)
21/05/2025 10:02Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298792)
21/05/2025 10:02Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298789)
21/05/2025 10:02Despacho - 3 - CAS - (298793)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1729/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 4 - SELEG - (298790)
21/05/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Designação de Relator - PL 1729/2025 - CAS - (298791)
21/05/2025 10:02Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298771)
21/05/2025 09:57Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298769)
21/05/2025 09:57Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298767)
21/05/2025 09:57Despacho - 4 - SELEG - (298768)
21/05/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 9 - SELEG - (298770)
21/05/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (298751)
21/05/2025 09:52Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298752)
21/05/2025 09:52Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificado - (298753)
21/05/2025 09:52Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298754)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298755)
21/05/2025 09:54Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298728)
21/05/2025 09:46Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298724)
21/05/2025 09:44Designação de Relator - PDL 297/2025 - CAS - (298725)
21/05/2025 09:46Despacho - 4 - CAS - (298727)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 297/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298726)
21/05/2025 09:46Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298704)
21/05/2025 09:36Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298707)
21/05/2025 09:37Despacho - 3 - CAS - (298703)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (298705)
21/05/2025 09:37Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298706)
21/05/2025 09:37Designação de Relator - PDL 318/2025 - CAS - (298702)
21/05/2025 09:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298672)
21/05/2025 09:16Ofício - CDESCTMAT - (298673)
21/05/2025 09:17Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298677)
21/05/2025 09:18Despacho - 9 - CAS - (298676)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 997/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298675)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Designação de Relator - PL 997/2024 - CAS - (298674)
21/05/2025 09:17Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (300412)
04/09/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 369/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (300388)
04/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 938/2020 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300390)
04/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 comissão de constituição e justiça SUBSTITUTIVO N.º , DE 2025 (Do Relator) Ao Projeto de Lei n.º 938/2020,...