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PL 553/2019
11/11/2024 16:07Altera a Lei nº 4.545 de 02 de março 2011, que 'Institui a Semana dos Contadores de História no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 554/2019
11/11/2024 16:07DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES, OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PL 559/2019
11/11/2024 16:07Altera dispositivos da Lei nº 5.097, de 29 de abril de 2013, estabelece normas para o transporte de pais ou responsáveis por aluno matriculado na rede pública de ensino que residam nas áreas rurais, nos dias que especifica, e dá outras providências
PL 555/2019
11/11/2024 16:07Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por Órgão da Administração Pública do Distrito Federal.