Busca
REQ 692/2019
11/11/2024 16:10Requer a realização de Audiência Pública para discussão das 'Práticas Inovadoras em Educação'.
REQ 693/2019
11/11/2024 16:10Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Saúde-SES, informações acerca da regulamentação da Lei n° 6.151, de 25 de junho de 2018,que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal'.
REQ 694/2019
11/11/2024 16:10Requer a realização de audiência pública no dia 29 de agosto, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Serviços.
REQ 695/2019
11/11/2024 16:10Requer a realização de audiência pública no dia 25 de junho, às 10 horas, na sala de Reunião das Comissões, para debater sobre a Governança, Compliance e Inovação do Poder Legislativo do Distrito Federal, bem como para a apresentação do Projeto de Modernização das Sessões Plenárias.