CLDF

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE CUIDADOS ORTODÔNTICOS, PREVENTIVOS E INTERCEPTIVOS EM CRIANÇAS DE 6 A 12 ANOS DE IDADE.

Concede isenção de ICMS para a microgeração e a minigeração de energia solar fotovoltaica, compartilhadas aos sistemas de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, a política distrital de incentivo ao uso de carros elétricos, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Médico', a sercelebrado, anualmente, no dia 18 de outubro.