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PL 452/2019
10/11/2024 12:42Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
PL 453/2019
10/11/2024 12:42Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.'
PL 454/2019
10/11/2024 12:42Institui diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 455/2019
10/11/2024 12:42Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina do Nipo, a realizar-se na primeira quinzena de junho.