CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER AS QUESTÕES RELACIONADAS AOS CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

HOMOLOGA O CONVÊNIOS DE ICMS Nº 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DE MADEIRA E PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.