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IND 7948/2021
15/11/2024 07:26Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a ampliação da representação da sociedade civil no Decreto nº 39.314, de 29 de agosto de 2018 que regulamenta a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal, por meio das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
REQ 2976/2021
15/11/2024 07:25Requer a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Distrito Federal.
IND 7945/2021
15/11/2024 07:25Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Administração Regional de Sobradinho, a cessão da área contígua à Biblioteca para instalação de novo escritório da EMATER/DF
REQ 2967/2021
15/11/2024 07:25Requer o apensamento do PL 2369/2021 ao PL 1926/2018 que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a “Semana Lixo Zero”.