CLDF

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E HIGIENE NO DF.

ALTERA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.095, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DA CIDADE SENADOR POMPEU DE SOUZA AO PARQUE RECREATIVO ROGÉRIO PITHON SEREJO FARIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994.