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Dia da Visibilidade Trans: sessão solene comemora avanços nos direitos LGBTQIA+
11/02/2026 16:26null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35379645","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35380413","title":"260210RM03...
Direitos Humanos Fábio Felix Max MacielCLDF aprova projetos que suspendem prazos de validade de concursos públicos
10/02/2026 18:00null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35376472","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35377058","title":"260210AA01 B...
Gestão Pública Eduardo Pedrosa João Cardoso Wellington Luiz DestaqueOutorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael Mesqui
14/10/2025 20:53Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (324430)
04/02/2026 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1811/2025, que “Institui a Política de...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (323961)
04/02/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1814/2025, que “Institui e inclui no...
Despacho - 3 - SACP - (325498)
24/02/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 6 - SACP - (325497)
24/02/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS para análise da matéria e emissão de parecer,...
IND 9864/2026
24/02/2026 14:19Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova adequação da oferta de transporte público coletivo para atendimento ao Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia - CILC, especialmente nos horários noturnos, seja pela criação de nova linha ou de ajuste de itinerário de linhas existentes.
Indicação - (325265)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (325272)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Lei - Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 - SERP-GDF - (325410)
24/02/2026 14:15Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324437)
04/02/2026 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2056/2025, que “Estabelece diretrizes...
Projeto de Lei - (325409)
24/02/2026 14:15Projeto de Lei - (325426)
24/02/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de...
PL 2174/2026
24/02/2026 14:18Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova
IND 9858/2026
24/02/2026 14:19Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 429, em Samambaia.
Despacho - 16 - SACP - (325496)
24/02/2026 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme Art. 167, I do RI. Brasília, 24 de...
IND 9861/2026
24/02/2026 14:19Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com remoção de árvore morta nas proximidades do parquinho infantil do Conjunto 06 da QS 06, no Riacho Fundo.