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IND 12630/2013
12/11/2024 05:02

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública no Loteamento Vila Rabelo - Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 12628/2013
12/11/2024 05:02

Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal que, a construção de um posto policial no Loteamento Dnocs - Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 12626/2013
12/11/2024 05:02

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública no Setor Expansão de Sobradinho - Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 12625/2013
12/11/2024 05:02

Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para construção de uma quadra de esportes no Setor de Mansões - Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 12624/2013
12/11/2024 05:02

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na Quadra 01 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 12623/2013
12/11/2024 05:02

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação na Quadra 01 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 12782/2013
12/11/2024 05:02

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, realização da operação tapa buraco na QSC 23, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 12778/2013
12/11/2024 05:02

Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federral, a revitalização das calçadas localizadas na QSC 19, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 12713/2013
12/11/2024 05:02

Sugere providências ao Poder Executivo junto ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização das paradas de ônibus localizadas na EQNP 10/14 AE de comércio, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 12780/2013
12/11/2024 05:02

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP, que providencie a colocação da tampa do bueiro localizado na QSC 23 em frente à casa 31, região administrativa de taguatinga - RA III.

IND 12781/2013
12/11/2024 05:02

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias da QSC 22, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 12779/2013
12/11/2024 05:02

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias da QSC 19, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 12797/2013
12/11/2024 05:02

Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para promover a retirada de entulho na área localizada na QD 09 próximo ao Conjunto A em Sobradinho, região a dministrativa do Sobradinho - RA V.

IND 12796/2013
12/11/2024 05:02

Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para promover a retirada de entulho na área localizada na QD 03 em Sobradinho, região administrativa do Sobradinho - RA V.

IND 12795/2013
12/11/2024 05:02

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de uma ciclovia as margens da BR 020 no perímetro de Sobradinho, região administrativa de Sobradinho-RA V.

IND 12768/2013
12/11/2024 05:02

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de placas para identificação de lombadas na QSC 21, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 12770/2013
12/11/2024 05:02

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de placas para identificação de lombada na QSC 23, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 12777/2013
12/11/2024 05:02

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de placas para identificação de lombadas na QSC 13, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 12772/2013
12/11/2024 05:02

Sugere providências ao Poder Executivo junto ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização da parada de ônibus localizada em frente à Tecelana Tecidos e Taguacenter - Avenida Hélio Prates, região administrativa de Taguatinga - RA III.

MO 526/2013
12/11/2024 05:02

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei criando a Carreira de Assistência Básica a Saúde, de regime estatutário, a ser composta pelos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) do Distrito Federal, com a incorporação na nova carreira dos servidores atualmente ocupantes dos empregos de ACS e AVAS, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, recepcionada pela Emenda a Lei Orgânica DF, nº 63, de 25 de março de 2013.

REQ 2784/2013
12/11/2024 05:02

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2013, em Comissão geral para debater o PL 1315/2012 e o substitutivo proposto pelo Governo do DF, que dispõe sobre a atividade privativa dos profissionais taxistas do Distrito Federal.

REQ 2783/2013
12/11/2024 05:02

Requer a transformação da sessão plenária de 24 de outubro de 2013 em Comissão Geral, para discutir questões relacionadas à regularização dos chacareiros de Vargem Bonita/DF.

PL 1644/2013
12/11/2024 05:02

Dispõe sobre diretrizes voltadas à regulamentação das práticas de integração ensino-serviço em saúde que resultam de mútua colaboração entre as instituições de ensino e os serviços públicos de saúde da Administração Pública do Distrito Federal.

PDL 225/2013
12/11/2024 05:02

Aprova o nome da Senhora PAOLA AIRES CORRÊA LIMA para ocupar o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal.

PDL 226/2013
12/11/2024 05:02

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2008.

PDL 227/2013
12/11/2024 05:02

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2011.

REQ 2785/2013
12/11/2024 05:02

Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade, em território nacional, dos títulos de pós-graduação obtidos em instituições de ensino do MERCOSUL.

REQ 2786/2013
12/11/2024 05:02

Requer a realização de audiência pública para o dia 02 de outubro de 2013 para debater sobre a lei nº 4.636 de 23 de agosto de 2011.

REQ 2787/2013
12/11/2024 05:02

Requer a transformação da Sessão Plenária de 17 de outubro de 2013 em Comissão Geral para discutir a regularização do Condomínio Privê em Ceilândia.

PL 1648/2013
12/11/2024 05:02

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL.

REQ 2788/2013
12/11/2024 05:02

Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado de Transporte do Governo do Distrito Federal.

REQ 2789/2013
12/11/2024 05:02

Requer a solicitação de informações à Companhia Energética de Brasília - CEB.

PL 1650/2013
12/11/2024 05:02

Dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho dos motoristas,cobradores e demais trabalhadores em transporte público rodoviário urbano.

REQ 2790/2013
12/11/2024 05:02

Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado de Transporte do Governo do Distrito Federal.

REQ 2791/2013
12/11/2024 05:02

Requer a solicitação de informações à Administração Regional do Gama Distrito Federal refere ao processo 131000449 de 2013.

REQ 2792/2013
12/11/2024 05:02

Requer a realização de Audiência Pública em 08 de outubro de 2013 para debater a mudança do Regime de trabalho dos servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do brasil-Novacap e dá outras providências.

REQ 2793/2013
12/11/2024 05:02

Requer a realização de Sessão Solene em 7 de novembro de 2013,em comemoração a Semana da Bacia do descoberto.

REQ 2794/2013
12/11/2024 05:02

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro,em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde.

REQ 2795/2013
12/11/2024 05:02

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2013 em homenagem ao 60º Aniversário da PETROBRAS.

REQ 2796/2013
12/11/2024 05:02

Requer a realização de audiência pública no dia 06 de novembro às 10 horas no plenário da Câmara Legislativa para debater a reestruturação da Carreira de Técnico e Auxiliar da Saúde.