CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA QUADRA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CENTRAL DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL, SICOOB CENTRAL DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 19H00MIN HORAS, NA PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 113/115 NA CIDADE DE SAMAMBAIA-DF, PARA DEBATER A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES TRABALHISTAS E SALARIAIS DA CATEGORIA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS.

MANIFESTA VOTO DE PROTESTO À PORTARIA Nº 844, DE 2 DE MAIO DE 2012, DO MINISTÉRIO DA SÚDE QUE LIMITOU O NÚMERO MÁXIMO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, POR ANO, NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA AUTORIDADES E PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM COM A MÚSICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL, NA CIDADE DE PLANALTINA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332, DE 2011, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.416, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA APOIO À INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E DA CERCA DE PROTEÇÃO PARA A ESCOLA CLASSE VALE VERDE DO NÚCLEO RURAL DE PLANALTINA-DF.

HIPOTECA APOIO À ESCOLA CLASSE VALE VERDE DE SÉRIES INICIAIS E AO CENTRO EDUCACIONAL OSÓRIO BACCHIN DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE ELES ATENDAM AOS RESPECTIVOS CREDENCIAMENTOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO 43º ANIVERSÁRIO DA IGREJA BATISTA PENIEL DE SOBRADINHO-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO GAMA E A POLUIÇÃO DO CÓRREGO CRISPIM.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL-1101/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. MICHEL E O PL 1136/2012 DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1094, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL - RCBP NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 01, ÁREA COMERCIAL DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇAO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASILIA S/A.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.029/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 900/2012 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 860/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 738/2012 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S/A.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ CARLOS DE REZENDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROSIVALDO ALMEIDA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS.

INSTITUI AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DO ICMS AOS CONTRIBUINTES PASSÍVEIS DE ENQUADRAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 4.732, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.