CLDF

SUGERE,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CERCAS QUE DELIMITAM O PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA (NORTE) LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO PARA FACILITAR O ACESSO AO SHOPPING IGUATEMI, VARJÃO E PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO AO LADO DA QNG 22, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CERCAS QUE DELIMITAM O PARQUE RECREATIVO DO GAMA- PRAINHA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VISITANTES NO PARQUE RECREATIVO DO GAMA - PRAINHA LOCALIZADO NA REGIÃO AMINISTRATIVA DO - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LOCALIZADA NA QNG 36 EM FRENTE AO LOTE 66, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

APLAUDE O SENHOR ALFREDO OTHON DE LIMA, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO CIO DESTAQUE DE INFORMÁTICA-2012, OFERTADO DURANTE O CIO WEEKEND-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QNG 06 EM FRENTE AO LOTE 48, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL.

SUGERE,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CERCAS QUE DELIMITAM O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DAS ESCULTURAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PARABENIZA OS INTEGRANTES DA EQUIPE DE BASQUETE BRASILIENSE, QUE FOI CONSAGRADA TRICAMPEÃ DA TEMPORADA 2011/2012 DO NOVO BASQUETE BRASIL/NBB.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE ISENTE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS COM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, DO PAGAMENTO DAS TAXAS E TARIFAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO.

SUGERE,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CERCAS QUE DELIMITAM O PARQUE ECOLÓGICO DA CACHOEIRINHA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS PROXIMIDADES DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CERCAS QUE DELIMITAM O PARQUE RECREATIVO DO NÚCLEO BANDEIRANTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A COLETA DIÁRIA DE LIXO NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 308 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 304, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO VIVENCIAL DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA EQNL 13/15, LATERAL DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 41, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA EQNL 13/15, ESPAÇO ABERTO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 41, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) AO LADO DAS QUADRAS DE ESPORTES DA EQNL 13/15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA EQNL 13/15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA EQNL 17/19, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 49, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA ÁREA ABERTA DA EQNL 17/19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO SETOR DE OFICINAS, LOCALIZADO NO SETOR H NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EQNL 17/19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PISO, COBERTURA E BANHEIROS NA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 802 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS A E B DA QUADRA 45 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL - RCBP NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.732,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS

ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO SETOR LESTE E SETOR LESTE INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA OCUPADA POR ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994,CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF DO IMÓVEL QUE MENCIONA.

FIXA OS VALORES BÁSICOS DE REFÊNCIA-A E B (VBR-A E VBR-B),A QUE SE REFERE O ART. 4º,§§ 1º E 4º,DA LEI FEDERAL Nº 6.945,DE 14 DE SETEMBRO DE 1981,PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE LÍMPEZA PÚBLICA - TLP DE EXERCÍCIO DE 2013.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG.