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REQ 2332/2017
10/11/2024 14:37

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de denúncias vinculadas na mídia local.

REQ 2333/2017
10/11/2024 14:37

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre ausência de leito para realização de cirurgia.

REQ 2334/2017
10/11/2024 14:37

Requeremos o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito das últimas manifestações na Esplanada dos Ministérios.

REQ 2335/2017
10/11/2024 14:37

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito das más condições do Centro Educacional Casa Grande no Gama - DF.

REQ 2336/2017
10/11/2024 14:37

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Saúde sobre dificuldade de pacientes em conseguir cirurgia na rede pública do Distrito Federal.

REQ 2300/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Lei nº 2355/1999 que define a poligonal do Parque Ecológico e Vivencial Retirinho, no dia 24 de abril de 2017 às 15h no Ginásio de Funções Múltiplas de Planaltina

REQ 2337/2017
10/11/2024 14:37

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de denúncias vinculadas na mídia local.

REQ 2338/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de março de 2017, às 10 horas, no plenário desta casa, para debater sobre as diretrizes para investigar, processar e julgar crimes de mortes violentas contra as mulheres.

REQ 2323/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema Portadores de Necessidades Especiais, no plenário desta casa às 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2017.

REQ 2302/2017
10/11/2024 14:37

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca quantidade necessária de Técnicos de Laboratório em Hematologia e Hemoterapia e o número atual destes profissionais, entre concursados e contratados temporariamente.

REQ 2303/2017
10/11/2024 14:37

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das questões abaixo elencadas.

REQ 2304/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor ´O´.

REQ 2305/2017
10/11/2024 14:37

Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal cópia inteiro teor do processo 098.002.572/2016.

REQ 2324/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Agrônomo, no plenário desta casa às 15:00 horas do dia 01 de setembro de 2017.

REQ 2325/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2017 para o debater sobre o tema mobilidade Sustentável.

REQ 2326/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2017 para debater sobre a Reforma Agrária.

PL 748/2019
10/11/2024 14:37

Atribui competência ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF para construir novas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs.

REQ 2319/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de abril de 2017, às 10 horas, para debater sobre a Descriminação Racial.

REQ 2320/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de março de 2017 para debater sobre o tema água.

REQ 2315/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de junho de 2017 para debater a situação das Creches no âmbito do Distrito Federal.

REQ 2318/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de abril de 2017 para debater sobre o tema Educação Infantil.

REQ 2322/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de fevereiro de 2017, as 10 horas, para debater sobre a violência contra a mulher.

REQ 2321/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de março de 2017 para debater sobre a Conscientização de mudanças climáticas.

REQ 2316/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador rural, no plenário desta casa às 10:00 horas do dia 19 de maio de 2017.

REQ 2317/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Zootecnista, no plenário desta casa às 10:00horas do dia 04 de maio de 2017.

REQ 2327/2017
10/11/2024 14:37

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2017 para debater sobre o tema direitos dos animais.

PLC 98/2017
10/11/2024 14:37

Altera a Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, que 'Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor'.

PLC 99/2017
10/11/2024 14:37

Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que 'Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte - PAE'.

PL 1403/2017
10/11/2024 14:37

Torna obrigatória, nas Imobiliárias sediadas no Distrito Federal, a afixação de cartaz informando a responsabilidade do fiador.

PL 1404/2017
10/11/2024 14:37

Institui a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas e dá outras providências.

PL 1405/2017
10/11/2024 14:37

Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais, que aceitam pagamento na modalidade cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente.

PL 1417/2017
10/11/2024 14:37

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 86.206.442,00.

PL 749/2019
10/11/2024 14:37

Dispõe sobre a instituição do Programa Compartilhando - Centro Dia para pessoas idosas, e dá outras providências.

PLC 100/2017
10/11/2024 14:37

Desafeta áreas públicas de uso comum do povo, define parâmetros de uso e ocupação do solo para a área destinada ao Hospital Regional de Santa Maria, na Área Complementar 102, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, e dá outras providências.

PL 1418/2017
10/11/2024 14:37

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 285.140.043,00.

PDL 238/2017
10/11/2024 14:37

Homologa o Convênio ICMS n.º 130, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 237/2017
10/11/2024 14:37

Homologa o Convênio ICMS n.° 129, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 236/2017
10/11/2024 14:37

Homologa o Convênio ICMS n.° 127, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

IND 9875/2017
10/11/2024 14:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9876/2017
10/11/2024 14:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNQ 05 CONJUNTO 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.