CLDF

PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DO CURSO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ENSINO PROFISSIONAL DE CEILÂNDIA-CEP-CEILÂNDIA PARA O CEP-PLANALTINA.

APRESENTE VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINOU O ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELA DO 13º SALÁRIO, DA PARCELA REFERENTE A ADIANTAMENTO DE FÉRIAS, DEVIDA AOS SERVIDORES DOS SETORES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE APLAUSO AO EX-SECRETÁRIO DE OBRAS, DEPUTADO TADEU FILLIPELLI, PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE JK.

HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS EX-FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BNCC A FIM DE QUE SEJAM ATENTIDOS NA REINVIDICAÇÃO FORMULADA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

APRESENTA VOTO DE REPÚDIO CONTRA A GUERRA AO POVO DO IRAQUE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO GUARÁ-PDL/GUARÁ.

SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O INÍCIO DAS OBRAS DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE SAMAMBAIA- RA XII, E O SETOR P SUL DE CEILÂNDIA- RA IX.

'ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM O FIM DE PROPOR A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

'INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTAR EM DELEGAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.'

DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESTINO DE PILHAS E BATERIAS NA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DE PRESENÇA DO PARLAMENTAR ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS'.

ESTABELECE REGRAS SOBRE A CRIAÇÃO E A QUANTIDADE DE CARGOS EM COMISSÃO NA CAMARA LEGISLATIVA.

VEDA A VOTAÇÃO EM BLOCO NA CAMARA LEGISLATIVA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO DIÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA E NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DA CLDF, DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS DEPUTADOS DISTRITAIS, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CAMARA LEGISLATIVA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA-DCL NA PÁGINA DA INTERNET DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A INVALIDAÇÃO DE SESSÕES NAS QUAIS NÃO HAJA O ATENDIMENTO DO PRAZO MÍNIMO NA DISTRIBUIÇÃO DA 'ORDEM DO DIA' COM OS RESPECTIVOS AVULSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REDUZ EM 20%(VINTE POR CENTO) OS REFERIDOS CARGOS E VEDA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEGISLATURA 2003-2006.

DEFINE A PARTICIPAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS DE CLASSE, SINDICATOS E ENTIDADES ORGANIZADAS, EXCETO PARTIDOS POLÍTICOS, NA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE INICIATIVA LEGISLATIVA.

VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SESSÃO DE 'TRIBUNA POPULAR', MODIFICANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SEREM INSTRUÍDAS COM NOTAS TÉCNICAS DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CLDF, BEM COMO DE PRÉVIA OITIVA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CASA ÀS DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES E DE PLENÁRIO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO LEGISLATIVO NA CLDF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A 'CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2003.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' -09/09/2003.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O ESTATUTO DA CIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM URBANÍSTICA INCLUSIVA A PARTICIPATIVA NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. ÁGUAS CLARAS, ALTURA DAS QS 05, 06 E 08, NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIADUTO DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' NAS ENTREQUADRAS ÍMPARES DE 09 A 23 DO SETOR QNL EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BERIMBAU EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA PRAÇA DA QSF 02 EM TAGUATINGA RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA DA QSF 02 COM MELHORA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E ESTACIONAMENTO EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR 402 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 11 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.