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REQ 1521/2004
12/11/2024 15:54REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL(15 DE OUTUBRO).
REQ 1531/2004
12/11/2024 15:54REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA .(22 DE MARÇO).
REQ 1532/2004
12/11/2024 15:54REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRONO DA ECOLOGIA-SÃO FRANCISCO DE ASSIS(04 DE OUTUBRO).
REQ 1530/2004
12/11/2024 15:54REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL E AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL).
REQ 1529/2004
12/11/2024 15:54REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (05 DE JUNHO).
REQ 1528/2004
12/11/2024 15:54REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 E AGOSTO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO.
MO 2051/2004
12/11/2024 15:54MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUSTAVO FARIA FRANCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1597/2004
12/11/2024 15:54DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1589/2004
12/11/2024 15:54DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OU DE RECREAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO INFNATIL NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1590/2004
12/11/2024 15:54TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
PL 1591/2004
12/11/2024 15:54DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA DO LAZER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1592/2004
12/11/2024 15:54DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1593/2004
12/11/2024 15:54DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA-CONSTA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1594/2004
12/11/2024 15:54INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.
PL 1595/2004
12/11/2024 15:54INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.
PL 1596/2004
12/11/2024 15:54CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO JOCKEY CLUBE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1539/2004
12/11/2024 15:54REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.385, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE.
PDL 398/2004
12/11/2024 15:54CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODENOFRE FERREIRA LÔBO.
MO 2148/2004
12/11/2024 15:54PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.
MO 2149/2004
12/11/2024 15:53PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA.
IND 3083/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES A REAVALIAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS PELO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO.
IND 3084/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA AGENCIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA DF 120, QUE FAZ CONEXÃO PERPENDICULAR COM A DF 250 AO NÚCLEO RURAL TABATINGA.
REQ 1540/2004
12/11/2024 15:53REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1110 E 1497, AMBOS DE 2004.
REQ 1538/2004
12/11/2024 15:53REQUER INFORMAÇÕES COM O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CLDF, INCLUSIVE DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL NOTICIADO NO JORNAL DO BRASIL, CADERNO DE BRASÍLIA, EDIÇÕES DE 07 E 09/11/04.
REQ 1541/2004
12/11/2024 15:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP.
REQ 1542/2004
12/11/2024 15:53REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
MO 2150/2004
12/11/2024 15:53PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE AS OLIMÍADAS DE ATENAS - 2004, O ATLETA PARAOLÍMPICO ANTÔNIO DELFINO DE SOUZA.
IND 3078/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO GUARÁ DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA, QUANDO CONSTRUÍDO.
IND 3079/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DA QNO, QUADRAS 16 A 20, DE CEILÂNDIA DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA CENTRO, QUANDO CONSTRUÍDO.
IND 3080/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM SANTA MARIA RA - XIII.
IND 3081/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO CONJUNTO 09 DA QR 121 DE SAMAMBAIA SUL.
IND 3082/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA RA - XII, A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS À QR 121, CONJUNTOS 3,4,5 E 6.
IND 3085/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO A REDE DE ESGOTOS NA QNP 25, DE CEILÂNDIA - DF.
IND 3086/2004
12/11/2024 15:53SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DO SETOR M.NORTE, EM TAGUATINGA.
PL 1611/2004
12/11/2024 15:53DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO-FOLIA DE ROÇA',NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1546/2004
12/11/2024 15:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SRA.SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
REQ 1545/2004
12/11/2024 15:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR.ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II.
REC 53/2004
12/11/2024 15:53CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,CIDADANIA,ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR,QUE,CONTRARIANDO O PARECER OPINATIVO DA CORREGEDORIA, MANDOU ARQUIVAR AS REPRESENTAÇÕES NºS 039 E 040/2004,QUE SOLICITAM A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A CONDUTA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES,COM POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR,POR ENVOLVIMENTO EM TURISMO SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
PL 1598/2004
12/11/2024 15:53CRIA O CONSELHO POPULAR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CPFCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1599/2004
12/11/2024 15:53CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -EIV PARA OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA.