CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA METRÍCULAS NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO AOS ESTUDANTES DO CENTRO EDUCACIONAL 03 E À COMUNIDADE DE SOBRADINHO.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1326, DE 2004.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PIE/FE/UNB (CURSO DE PEDAGOGIA PARA INÍCIO DE ESCOLARIZAÇÃO), ESPECIALMENTE A DEVOLUÇÃO DE PARTE DE SEUS PROFESSORES.

REQUEREM A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DESTA CASA, DE UM FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO DE MEDIDAS ECONÔMICAS, FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE TENHAM IMPACTO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DOS PROFESSORES DO PIE(CURSO DE PEDAGOGIA PARA INÍCIO DE ESCOLARIZAÇÃO) REALIZADO PELA FE/UNB E A CONTINUIDADE DO PROGRAMA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - AVOGAMA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO,PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DA VIA QNM 40 NA ÁREA ESPECIAL 08,09 E 10 EM TAGUATINGA NORTE.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MANOEL DE MELO,PIONEIRO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF

APRESENTA CONGRATULAÇÕES Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VELHACAP- PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CANDANGOLÂNDIA.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTARTIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NAS QUADRAS 1 E 2 DO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESCOLA CLASSE 13,AE Nº 2,ENTRE AS OFS 05 E 07 , DE TAGUATINGA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DO CONJ.A, QUADRA 02,SETOR COMERCIAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB,A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO INCRA 8,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,O ASFALTAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS DO INCRA 9 , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 18, ENTRE AS QUADRAS 12/12ª,12ª/12B,12B/12C,6/7, 4,5 NO INCRA-08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF-180 COM MAIS 20 POSTES DE AÇO, PARTE FRONTAL DO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO COM 64 POSTES DE AÇO DUPLO, NO INCRA-08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DA AVENIDA CONTORNO, NO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.

CONFERE À ESTAÇÃO CENTRAL DO MÊTRO,EM CEILÂNDIA, O NOME DE SEVERINO RAMOS DE LIMA- RAMINHO DO BAIÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANISTIADO POLÍTICO PEDRO RENAUX DUARTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA DE SALTOS ORNAMENTAIS CÉSAR AUGUSTO AQUINO DE CASTRO.

ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, OS DIREITOS QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FORNECEM REFEIÇÕES E LANCHES EM FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PSICÓLOGO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS DOS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS COMÉRCIOS INSTALADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO 'CIDADÃO UNIVERSITÁRIO' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE O EFETIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE ATENDE A COMUNIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL, COM 2 POSTES DE 16 METROS COM TRÊS PÉTALAS, NO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O RETORNO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII.

SUGERE AO ESCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE AS QUADRAS 10 E 17 DO INCRA-08, COM 700 METROS DE EXTENSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA, RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A EXECUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME PROCESSO Nº 7075/2003, DA RUA V, INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA U, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA URGENTE DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATRIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O MONITORAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.