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PLC 632/1998
13/11/2024 03:24

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA REGIÃO DO AREAL, TAGUATINGA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA.

PLC 632/2000
13/11/2024 03:24

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

PLC 633/1998
13/11/2024 03:24

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, COM DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA.

PLC 633/2000
13/11/2024 03:24

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PLC 634/1998
13/11/2024 03:24

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DO CRUZEIRO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA.

PLC 634/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA RA IV.

PLC 635/1998
13/11/2024 03:23

DESAFETA E ALTERA DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, SITUADA NA QUADRA 501 DO CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 635/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

PLC 636/1998
13/11/2024 03:23

PERMITE O USO COMERCIAL DOS LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM FRENTE À PISTA ENTRE A QR 413 E 415 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

PLC 636/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

PLC 637/1998
13/11/2024 03:23

OUTORGA O REGISTRO COMO UNIDADES AUTÔNOMAS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III E XII.

PLC 637/2000
13/11/2024 03:23

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOA RA VII.

PLC 638/1998
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA USO DA COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DO DF.

PLC 638/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NUCLEO BANDEIRANTE RA VIII.

PLC 639/1998
13/11/2024 03:23

AMPLIA O LOTE DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 15 DE CEILÂNDIA, RA IX.

PLC 639/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA RA IX.

PLC 640/1998
13/11/2024 03:23

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM TAGUATINGA - RA III.

PLC 640/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA RA X.

PLC 641/1998
13/11/2024 03:23

AMPLIA O LOTE DO CENTRO EDUCACIONAL 009 DE CEILÂNDIA, RA IX.

PLC 641/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA XI.

PLC 642/1998
13/11/2024 03:23

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO VARJÃO, RA -XVIII, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA.

PLC 642/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.

PLC 643/1998
13/11/2024 03:23

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM SAMAMBAIA, RA -XII, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA.

PLC 643/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

PLC 644/1998
13/11/2024 03:23

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO AREAL, RA - III, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA.

PLC 644/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

PLC 645/1998
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DIUTURNA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 645/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

PLC 646/1998
13/11/2024 03:23

VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.

PLC 646/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA XVI.

PLC 647/1998
13/11/2024 03:23

AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA RA DO PLANO PILOTO - RA I.

PLC 647/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII.

PLC 648/1998
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO NAS SUPERQUADRAS - SQSW, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 648/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA XVII.

PLC 649/1998
13/11/2024 03:23

DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO 07 - SETOR 'O' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

PLC 649/2000
13/11/2024 03:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLANDIA RA XIX.

PLC 650/1998
13/11/2024 03:22

PERMITE A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES QUE MENCIONA SITUADOS NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA I.

PLC 650/2000
13/11/2024 03:22

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR MSE CONJUNTO 17 LOTE 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PUBLICO.

PLC 651/1998
13/11/2024 03:22

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA RESERVADA À FEIRA DE PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 651/2000
13/11/2024 03:22

CRIA PARQUE DE USO MULTIPLO NA AREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I.