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PL 1722/2000
13/11/2024 00:12

OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA A DISPOR NO QUADRO FUNCIONAL DE MÉDICOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

PL 1723/2000
13/11/2024 00:12

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

PLC 879/2000
13/11/2024 00:12

CONCEDE REMISSÃO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES , IPVA E DA TAXA DE LIMPEZA URBANA - TLP, AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

PL 1733/2000
13/11/2024 00:12

INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1732/2000
13/11/2024 00:12

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO DESARMAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1734/2000
13/11/2024 00:12

DISPÕE SOBRE O EXAME CAUTELAR NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1735/2000
13/11/2024 00:12

INSTITUI O ' AUXÍLIO ADOÇÃO' PARA ESTIMULAR O ABRIGO FAMILIAR DE CRIANÇAS INTERNAS EM ORFANATOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1736/2000
13/11/2024 00:12

INSTITUI O SISTEMA INTERLIGADO DE SEGURANÇA PÚBLICA TÁXI-POLÍCIA.

PL 1743/2000
13/11/2024 00:12

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL DE DEMONSTRATIVO SOCIAL CONTENDO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 883/2000
13/11/2024 00:11

AMPLIA O LOTE SITUADO NA EQNN 19/21- MÓDULO 'A'- ÁREA ESPECIAL- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

PL 1744/2000
13/11/2024 00:11

FACULTA ÀS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS DAS SQSW E DO SHCSW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, O CERCAMENTO DAS QUADRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 886/2000
13/11/2024 00:11

AMPLIA NA FORMA QUE MENCIONA O LOTE DA SQD/S 409/410 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

PL 1745/2000
13/11/2024 00:11

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS RELATIVOS AOS DÉBITOS DOS FUNCIONÁRIOS, QUANDO DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO.

PL 1740/2000
13/11/2024 00:11

TORNA COMPULSÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO SEMPRE QUE SE PRETENDER AUMENTAR IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1746/2000
13/11/2024 00:11

INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE PUBLICAREM O SEU BALANÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1742/2000
13/11/2024 00:11

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1748/2000
13/11/2024 00:11

CRIA PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 5964/2000
13/11/2024 00:11

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO PARA PERMANÊNCIA DE REVENDEDORES DE AUTOMÓVEIS INSTALADOS NA AVENIDA W3 NORTE.

PL 1747/2000
13/11/2024 00:11

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NUM RAIO DE 5 KM ( CINCO QUILÔMETROS ) DE RESIDÊNCIAS, HOSPITAIS E MANANCIAIS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL.

MO 5962/2000
13/11/2024 00:11

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DO MEIO- FIO NAS PASSAGENS DE PEDESTRES DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1750/2000
13/11/2024 00:11

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL.

MO 5961/2000
13/11/2024 00:11

PARABENIZA A ALUNA LUDMYLLA PRATES TIMO POR TER VENCIDO O CONCURSO NACIONAL DE REDAÇÃO PRÊMIO ASSIS CHATEAUBRIAND 2000, COM O TEMA 'O BRASIL QUE PODEMOS FAZER'.

PL 1749/2000
13/11/2024 00:11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 5960/2000
13/11/2024 00:11

REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB A ILUMINAÇÃO DA RUA QUE FAZ DIVISA COM A SWSW 100 E O SETOR GRÁFICO- QUADRA 8 NO SETOR SUDOESTE- RA XI.

PL 1751/2000
13/11/2024 00:11

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE UM DIA DE LICENÇA POR ANO, A SERVIDORES E EMPREGADOS DE ÓRGÃOS OU EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 5956/2000
13/11/2024 00:11

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DF.

PL 1724/2000
13/11/2024 00:11

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

MO 5958/2000
13/11/2024 00:11

SUGERE A ESTA CASA HIPOTECAR VOTOS DE PESARES PELO FALECIMENTO DA SUBSECRETÁRIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO E DIREITOS HUMANOS DO GDF, SENHORA MÁRIA LÚCIA LIMA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 06/12/2000, SOLIDARIZANDO-SE COM A SUA FAMÍLIA.

IND 107/2000
13/11/2024 00:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA PROJETO DE LEI DESAFETANDO ÁREA NA QNP 19, DO CONJUNTO A AO CONJUNTO G, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA V.

PL 1725/2000
13/11/2024 00:11

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

IND 106/2000
13/11/2024 00:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO MORO DO PAPAGAIO NA COMUNIDADE RURAL BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 105/2000
13/11/2024 00:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURUAL ENGENHO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

PL 1737/2000
13/11/2024 00:11

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE 2ª VIA DE CONTA, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 104/2000
13/11/2024 00:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

IND 103/2000
13/11/2024 00:11

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE DESTAQUE UM POLICIAL DO BATALHÃO ESCOLAR PARA GUARDA DO CENTRO DE ENSINO NA COMUNIDADE RURAL QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 102/2000
13/11/2024 00:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL RUA DO MATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

PL 1731/2000
13/11/2024 00:11

GARANTE A FUNÇÃO DE COBRADOR NO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF.

IND 101/2000
13/11/2024 00:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA DO ATACADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 100/2000
13/11/2024 00:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRUÇÃO DE 6 (SEIS) PARADAS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 99/2000
13/11/2024 00:11

SEGERE À CAESB A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.