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Despacho - 3 - SELEG - (321181)
04/12/2025 08:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (321178)
04/12/2025 08:39
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (321137)
04/12/2025 08:10
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321139)
04/12/2025 08:10
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321138)
04/12/2025 08:10
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321140)
04/12/2025 08:10
Folha de Votação - CEOF - (321113)
04/12/2025 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (321114)
04/12/2025 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Despacho - 1 - SELEG - (321112)
04/12/2025 07:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321118)
04/12/2025 07:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (321115)
04/12/2025 07:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (321116)
04/12/2025 07:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (321117)
04/12/2025 07:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (321119)
04/12/2025 07:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (321120)
04/12/2025 07:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Designação de Relator - PDL 387/2025 - CAS - (321065)
03/12/2025 14:42
Designação de Relator - PDL 388/2025 - CAS - (321063)
03/12/2025 14:35
Designação de Relator - PL 2008/2025 - CAS - (321061)
03/12/2025 14:33
Despacho - 3 - CAS - (321064)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 4 - CAS - (321062)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2008/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Indicação - (321020)
04/12/2025 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (321017)
04/12/2025 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (321018)
04/12/2025 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Despacho - 14 - CCJ - (321019)
03/12/2025 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências considerando que o parecer da CEOF não menciona o substitutivo da CAS. ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321015)
03/12/2025 10:21
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321014)
03/12/2025 10:21
Despacho - 4 - SELEG - (321016)
03/12/2025 10:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CDDM / CCJ - (320987)
03/12/2025 09:51
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CDDM / CCJ - Aprovado - SELEG - (320988)
03/12/2025 09:52
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320990)
03/12/2025 09:55
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320989)
03/12/2025 09:52
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (320986)
03/12/2025 09:51
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (320938)
03/12/2025 09:13
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320936)
03/12/2025 09:09
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320939)
03/12/2025 09:15
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320940)
03/12/2025 09:15
Despacho - 7 - SELEG - (320937)
03/12/2025 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (320902)
03/12/2025 08:49
Despacho - 3 - CAS - (320899)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 390/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 4 - CAS - (320901)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2009/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...