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IND 1429/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a execução do Fumacê da Dengue no Condomínio Residencial Asa Branca nas margens da BR-060 KM-15.

IND 1450/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na Quadra 17 do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1430/2019
10/11/2024 12:43

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a operação Tapa Buraco na Quadra 404, na Região Administrativa do Recanto das Emas-RA XV'.

IND 1451/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas Quadras da QNO 16 e 17, Expansão do Setor O - Região Administrativa da Ceilândia-RAIX.

IND 1425/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Arborização nos Canteiros das Quadras Ímpares na Região Administrativa de Samambaia/DF.

IND 1452/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, providências para promover a pavimentação asfáltica, localizada nas quadras 30 e 31 do Gama Oeste Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 1446/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na quadra 27, do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1447/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas proximidades das quadras QNN 24/26, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1448/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um estacionamento em frente à Igreja Universal, situada próxima ao antigo posto da polícia, na CR 79, Vale do Amanhecer - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 1449/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra de esporões localizada na Quadra 16 do Paranoá Região Administrativa do Paranoá -RAVll.

PL 432/2019
10/11/2024 12:43

Acrescenta dispositivos ao art. 20 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo assegurar aos pacientes com deficiência a disponibilização de macas e camas adaptadas nas unidades hospitalares do sistema de saúde pública e privada do Distrito Federal.

PL 433/2019
10/11/2024 12:43

Disciplina a aplicação e a utilização dos recursos financeiros recebidos como contrapartida das instituições de ensino privadas conveniadas com a rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 427/2019
10/11/2024 12:43

Institui a Política Distrital do Cooperativismo.

REQ 524/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Escola Classe OI, localizada na Região Administrativa de Taguatinga, RA III.

REQ 525/2019
10/11/2024 12:43

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI NO 276/2019.

REQ 526/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema. 'Superquadras do Plano Piloto', no dia' 17 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa de Leis.

REQ 527/2019
10/11/2024 12:43

Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação dos leitos de UTI's da Rede pública de saúde do Distrito Federal.

REQ 528/2019
10/11/2024 12:43

Requer à Secretaria de Estado de Educação, informações sobre os Centros de Vivências Lúdicas - Oficinas Pedagógicas;

REQ 529/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de audiência pública no plenário da Câmara Legislativa para discutir o Projeto de Lei nº 356, de 2019, que 'Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'.

IND 1433/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implantação de PAV (Programa de Assistência à Violência) nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

IND 1434/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a instalação de corrimão nas escadas centrais da Rodoviária do Plano Piloto Região Administrativa de Brasília - RA I.

IND 1435/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e melhorias, de calçadas com acessibilidade, que permeiam os Ministérios da Esplanada, no Distrito Federal.

IND 1436/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a remoção de entulho na quadra de esportes localizada na Quadra 16/17, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA ll.

IND 1437/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a remoção de entulho na Vila Roriz, no Setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA ll.

IND 1439/2019
10/11/2024 12:43

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de imprimir celeridade no processo de regularização dos condomínios implantados em terras da antiga Fazenda Paranoazinho, localizada entre as Regiões Administrativas de Sobradinho e Sobradinho II, respectivamente RA V e RA XXVI.

IND 1438/2019
10/11/2024 12:43

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar a medidas necessárias para a construção de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

IND 1440/2019
10/11/2024 12:43

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa Lixo e Papa Entulho em diversos setores de Planaltina e em outras áreas urbanas localizadas na Região Administrativa da referida cidade.

REQ 523/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de audiência pública no dia 07 de de junho de 2019, às 1Ohs, no Auditório desta casa, para debater sobre a alteração do nome da Torre de TV Digital para TORRE DE TRANSMISSÃO DIGITAL OSCAR NIEMEYER, localizada no setor Habitacional Taquari, parte da Administração Regional do Lago Norte - RA XVII.

IND 1453/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, o recapeamento da malha asfáltica, localizada na quadra 01, Setor Sul do Gama, principal do comércio, - Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 1454/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das Quadras Poliesportivas localizadas nas Quadras 19, 20 e 23 do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá RA VII.

IND 1455/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza da área localizada na QNN 20, próximo ao Hospital São Francisco, Guariroba - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1456/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Praça do Bairro Itaipú em São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 1457/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina - DF, a recuperação do espaço público, localizado entre as quadras de esporões e o ponto de encontro comunitário na entrada do Vale do Amanhecer - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 1458/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário, localizado na Entrada do Vale do Amanhecer, (coordenadas geográficas -15.670752, -47.645857 - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 1459/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de postes de iluminação pública, localizado na Quadra 301, Av. Monjolo AE lote 4/5, em frente à Igreja do Monte - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 1460/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, providências para promover a pavimentação asfáltica, localizada nas quadras 22 e 23 do Gama Leste - Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 1461/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação pública do Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia RA IX.

IND 1462/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a instalação de esgotos sanitários e a extinção dos esgotos a céu aberto no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 1463/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a implementação e aperfeiçoamento de saneamento básico no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 1464/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 302, entre o conjunto D e F- Região Administrativa de Santa Mana.