CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS E POLICIAMENTO FIXO REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DENOMINADA NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES ESPECIFICAS RELACIONADAS À CULTURA SURDA PARA DAR VISIBILIDADE À SUA HISTÓRIA, LUTAS E À SINGULARIDADE LINGUÍSTICA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A CULTURA SURDA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIA E EMPRESARIAL DE BRASÍLIA-DIEB.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENINTECIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REGULAMENTAÇÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CARREIRA DE AGENTE DE ATIVIDADE PENINTENCIÁRIA, NOS TERMOS DE ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR N° 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE NOVA COLINA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NO SEGUINTE ENDEREÇO: SGAN 914 MÓDULO A CONDOMÍNIO SOUTH BEACH, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ´PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CRIAR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E BILÍNGUES PARA FAZER O PRIMEIRO CONTATO E ACOMPANHAMENTO POSTERIOR JUNTO À FAMÍLIA DO BEBÊ SURDO OU SURDO CEGO, A PARTIR DA DETECÇÃO DE SUA DEFICIÊNCIA FEITA POR MEIO DE EXAME NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a prioridade de vacinação, em campanhas promovidas no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, para as pessoas que especifica, complementando eventuais outras situações de prioridade estabelecidas na legislação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 6.144/2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECERETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-280, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SUBESTAÇÃO SAMAMBAIA DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS À MARGEM DA BR 060 ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 9 KM.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVER O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS DA LOCALIDADE DENOMINADA 'SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA-IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DA LOCALIDADE DONOMINADA 'SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA-IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A ESCOLA CLASSE FUNDAMENTAL E A ESCOLA COMUNITÁRIA APRODARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE SAÚDE N° 4 DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO OLÍMPICO DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÉDICA DO CENTRO DE SAÚDE 04 DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV.

Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão do tema empreendedorismo como conteúdo transversal no currículo das redes de ensino médio público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção de áreas verdes públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato Lima de Oliveira.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Onã Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Agenildo Neri da Silva.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Maestrina, a Professora de Técnica Vocal e os Componentes do Coral Cantus Firmus.

Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos 30 anos da Constituição Cidadã, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa.

Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção n° 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'.

Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a utilização de energia fotovoltaica pelo Governo do Distrito Federal nas edificações da Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E CIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS NO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Pastor Sebastião José Inácio.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, A DESTINAÇÃO DE UMA VAGA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 301, BLOCO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE /OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 301, BLOCO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPREENSIVO, NA CLSW 301, BLOCO A, PRÓXIMO A PADARIA PÃO DOURADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, 'A MARCHA DISTRIRAL DA CIDADANIA EM DEFESA DA VIDA'

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Medieval Internacional Brasil.

Abre créditos suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 220.184,00(duzentos e vinte mil, cento e oitenta e quatro reais).