CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE O GESTOR DO PROGRAMA DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS PERMITE A VENDA DE REFEIÇÕES, EM MARMITAS, NO MESMO VALOR DO BALCÃO, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REFEIÇÕES POR PESSOA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA-BRASIL TELECON, URGÊNCIA NO REBAIXAMENTO DA TAMPA T-16, ENTRE AS QUADRAS 203/204, DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

AUTORIZA A ENTREGA DE MARMITAS PELOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, AOS IDOSOS NECESSITADOS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS SEM PODER DE LOCOMOÇÃO, PREVIAMENTE CADASTRADOS PELO GESTOR DO PROGRAMA DE RESTAURANTES COMUNITÁRIOS, AO PREÇO DE BALCÃO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA EQNP 13/17 P-1 DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM PARQUES NA QNP 17/19,QNP 19/QNO 16,QNP 17/QNO16,QNN 39,QNN 37, QNN 35, QNP 11, QNP 15 E QNP 19, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES CITADAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA, A REALIZAR-SE NA CASA DO CANTADOR, NAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.1

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAR O ESTACIONAMENTO E A ÁREA QUE CIRCUNDA O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 07 DE SOBRADINHO.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO, AINDA NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE CENTROS PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF A CRIAÇÃO DE UM CIRETRAN NA CIDADE DO GUARÁ.

SUGERE À NOVACAP QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ARBORIZAR O BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O RETORNO DO POLICIAMENTO NO CALÇADÃO DO PISTÃO NORTE DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DE POLICIAMENTO NOS SETORES QND E QNG DE TAGUATINGA.

APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO BRASÍLIA COUNTRY CLUB PELO TRANSCURSO DE SEUS QUARENTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO.

PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE RECEBIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO DO DISTRITO FEDERAL - STPAC-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ROQUE BARROS LARAIA, JÚLIO CEZAR MELATTI E VAMIREH CHACON.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAMEZ TEBET.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INCLUSÃO DA ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E USO DE IMÓVEIS, ORIUNDA DE PROJETOS DE PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI 'DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL, BEM COMO SEJA APURADA A INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES POR PROBLEMAS NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS', CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 175, DE 2003.

REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 213/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA CELITA OLIVEIRA SOUSA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2003.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2003.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 181/2003.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 162/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 108/2003.