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Anexo - ANEXO V Detalhamento dos Créditos Orçamentários - F_S (PSIOP670) - CEOF - (323558)
23/12/2025 16:56Anexo - Anexo I - Parte 2 - CCJ - (321248)
04/12/2025 10:43Notas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321199)
04/12/2025 08:53Redação Final - - SELEG - (321197)
04/12/2025 08:53Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321200)
04/12/2025 08:54Despacho - 2 - SACP - (321201)
04/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321198)
04/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - n° 233/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321175)
04/12/2025 08:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321176)
04/12/2025 08:38Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (321177)
04/12/2025 08:39Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (321178)
04/12/2025 08:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321164)
04/12/2025 08:30Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (321165)
04/12/2025 08:30Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321162)
04/12/2025 08:29Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321161)
04/12/2025 08:29Despacho - 3 - SELEG - (321163)
04/12/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - CEOF - (321121)
04/12/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78/2025 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321122)
04/12/2025 07:58Despacho - 2 - SELEG - (321120)
04/12/2025 07:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321123)
04/12/2025 07:58Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321125)
04/12/2025 07:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321124)
04/12/2025 07:58Anexo - IV - CEOF - (321091)
03/12/2025 17:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321096)
04/12/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 9361/2025;...
Redação Final - CEOF - (321092)
03/12/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2049, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Despacho - 5 - CEOF - (321093)
03/12/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a nova redação final (documento 321092) e os seguintes anexos: Anexo - I - CEOF (documento...
Despacho - 1 - SELEG - (321100)
04/12/2025 06:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321097)
04/12/2025 06:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321098)
04/12/2025 06:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321101)
04/12/2025 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Decreto Legislativo - (321081)
04/12/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede o Título de Cidadã...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (321075)
03/12/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a Lei nº 6.992,...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (321076)
03/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a...
Redação Final - CCJ - (321078)
03/12/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.375 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação do Voucher Saúde, destinado a pacientes que...
Redação Final - CCJ - (321079)
03/12/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.517 de 2025 Redação Final Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos – CEAI no...
Redação Final - CCJ - (321077)
03/12/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.568 de 2025 Redação Final Concede ao servidor público do Distrito Federal o direito a 1 dia de...
Designação de Relator - PL 2050/2025 - CAS - (321073)
03/12/2025 14:50Despacho - 4 - CAS - (321074)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2050/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (321002)
03/12/2025 10:13Folha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (321003)
03/12/2025 10:14Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321005)
03/12/2025 10:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321004)
03/12/2025 10:16Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321006)
03/12/2025 10:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321000)
03/12/2025 10:12Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320997)
03/12/2025 10:10Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320998)
03/12/2025 10:10Despacho - 5 - SELEG - (320999)
03/12/2025 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321001)
03/12/2025 10:13Despacho - 4 - CTMU - (320978)
03/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320974)
03/12/2025 09:33Despacho - 4 - CAS - (320973)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2007/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320976)
03/12/2025 09:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320975)
03/12/2025 09:34Despacho - 7 - SELEG - (320977)
03/12/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Notas Taquigráficas - CORREÇÃO (art. 207, §4º, RICLDF) - Projeto de Lei nº 2.049/2025 - SELEG - (320959)
03/12/2025 09:24Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320961)
03/12/2025 09:26Despacho - 11 - SELEG - (320958)
03/12/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320956)
03/12/2025 09:24Despacho - 9 - SELEG - (320957)
03/12/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (320960)
03/12/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para providências. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora Técnico-legislativa ...