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Redação Final - CCJ - (295282)
07/05/2025 13:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.589 de 2025 Redação Final Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal,...
Designação de Relator - CCJ - (295285)
07/05/2025 13:43Designação de Relator - CCJ - (295284)
07/05/2025 13:42Despacho - 2 - SELEG - (295278)
07/05/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 11 - CEOF - (295281)
07/05/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª Reunião...
Redação Final - CCJ - (295276)
07/05/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.652 de 2025 Redação Final Institui o Programa Material de Construção e dá outras providências. A...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (295273)
07/05/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 projeto de lei nº 1.703 de 2025 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóveis que...
Redação Final - CCJ - (295274)
07/05/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.703 de 2025 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóveis que especifica,...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (295270)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND N.º 7783/2025, IND N.º 7795/2025, IND N.º 7817/2025, IND N.º...
Redação Final - CCJ - (295277)
07/05/2025 12:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 293 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 81/2023 e nº 122/2023. A CÂMARA...
Despacho - 10 - SACP - (295269)
07/05/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 821/2023 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 8 - SACP - (295268)
07/05/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.086/2024 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (295271)
07/05/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.061/2020 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (295272)
07/05/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 938/2020 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Projeto de Decreto Legislativo - (295266)
07/05/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (295261)
07/05/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...
Projeto de Lei - (295267)
15/05/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Despacho - 2 - CEOF - (295264)
07/05/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, na forma da Emenda nº 01 –...
Despacho - 2 - CEOF - (295262)
07/05/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, com acatamento da emenda 01 desta...
Despacho - 9 - CEOF - (295259)
07/05/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 7 - CEOF - (295258)
07/05/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 11 - SACP - (295265)
07/05/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para verificar a ementa da proposição na folha de votação (295049). Brasília, 7 de maio de...
Despacho - 16 - SACP - (295263)
07/05/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 3.060/2022 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Indicação - (295250)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (295252)
12/05/2025 13:14Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.547, de 2025 - SELEG - (295251)
07/05/2025 10:55Requerimento - (295255)
07/05/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Despacho - 10 - CEOF - (295253)
07/05/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 10 - CEOF - (295257)
07/05/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 15 - CEOF - (295256)
07/05/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295244)
07/05/2025 10:43Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295245)
07/05/2025 10:43Despacho - 4 - SELEG - (295247)
07/05/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (295249)
07/05/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 3 - SELEG - (295246)
07/05/2025 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (295248)
07/05/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (295243)
07/05/2025 10:41Moção - (295236)
07/05/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (295238)
08/05/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (295237)
08/05/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...