CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.904/01, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO SETOR QNO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - CEILÂNDIA.

REIVINDICA À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII, A LIMPEZA DO TERRENO DA ÁREA ESPECIAL 1, DA QN 523, EM SAMAMBAIA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA -RA I,NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA E DE AREIA, EXISTENTES NO PARQUE DA CIDADE.

REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ASFALTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA COLINA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA VI.

REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUANTO A CONFECÇÃO DE BANDEIRA DO DISTRITO FEDERAL,EM TAMANHO A SER DEFINIDO POR ESTE COLEGIADO,SUFICIENTE PARA OCUPAR PARTE SIGNIFICATIVA DA FACHADA LATERAL DO PRÉDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ARMANDO BRÉDICE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA,TORNANDO OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL E O ACESSO TOTAL E IRRESTRITO AO SIGGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA BR 020 NA QUADRA 02 NA ALTURA DO CONJUNTO C-10 EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.941/98 QUE ALTERA A LEI 261/92, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS,ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF QUE AUTORIZE UTILIZAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CENTRAL DE COMPRAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA-RA I , A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TÁXI SITUADA EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO BRASIL,PARA A ÁREA LOCALIZADA NO SETOR DE RÁDIO E TV SUL, EM FRENTE À TV NACIONAL.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DAS VIAS DE ACESSO AO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA ÁREA ESPECIAL 01 DA QN 523, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA PRAINHA, AO LADO DA PONTE COSTA E SILVA, PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS, LANCHES E COMIDA NATURAL, EM BRASÍLIA - RA I.

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO DF, A DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, LOCALIZADA ENTREO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) E O JARDIM RORIZ, PRÓXIMO AO CAMPUS AVANÇADO DA UNB, EM PLANALTINA - RA VI.

PARABENIZA A SRª.ROZENIR AQUINO DA COSTA, PRESIDENTE DA ASSOACIAÇÃO DE MORADORES DOS MÓDULOS RURAIS MESTRE D'ARMAS,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.

PARABENIZA O SR. WAGNER EDUARDO CARVALHO,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO BELVEDERE GREEN,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DFTRANS QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS.

PARABENIZA O SRª. MARIA JOSÉ FEITOSA DE ANDRADE,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO PARQUE DO MIRANTE,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE FORMATURAS DE ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA, ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

PARABENIZA O SRª. SÔNIA EFIGÊNIA DE CARVALHO,SÍNDICA DO CONDOMÍNIO POUSADA DA ANDORINHAS,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. JACÓ MIRANDA DE SOUZA,PREFEITA COMUNITÁRIA QUINTAS DO AMANHECER,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. VALDECI SIQUEIRA DE SOUSA,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO V,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A ELABORAÇÃO DE UMA EDIÇÃO POPULAR DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO PARA SER DISTRIBUÍDO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NOS HOSPITAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PAÍS.