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Anexo - IV - Relatório de Gestão 2020 - CEOF - (9114)
18/11/2024 02:47Redação Final - CCJ - (9675)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.919, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a...
Mensagem - 214/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9688)
21/11/2024 03:12Redação Final - Seleg - SELEG - (9689)
21/11/2024 03:12Indicação - (9678)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (9677)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (9676)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 171, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto...
Despacho - 2 - SELEG - (9673)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...