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Despacho - 1 - SELEG - (35919)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - III - CEOF - (35916)
17/11/2024 21:33Anexo - VI - CEOF - (35920)
17/11/2024 21:33Parecer - 1 - CDC - (35883)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 2225/2021 Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de...
Parecer - 1 - GMD - (35888)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2022 - MESA DIRETORA Ao Projeto de Lei 2387/2021 que dispõe sobre a proibição de cigarros eletrônicos e de...
Parecer - 2 - CCJ - (35882)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2090/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Projeto de Lei - (35885)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos...
Projeto de Lei - (35884)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Institui o Programa Primeiro Emprego, e dá outras...