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Despacho - 2 - SACP - (98060)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (98034)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa NOTA TÉCNICA Assunto: Análise de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.200, de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Proc - (98040)
17/11/2024 10:30Mensagem - Nº 202/2023-GP - Lei 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023- Promulgação Art 8 - SELEG - (98038)
17/11/2024 10:30Lei - Nº 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (98036)
17/11/2024 10:30Despacho - 1 - SELEG - (98035)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (98039)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (97955)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35/2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Concede a Alexandre Loyola...