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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (69101)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2109/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (69100)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Moção de Repúdio ao Deputado Eduardo Bolsonaro...
Requerimento - (69105)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Requerimento de informações a Companhia de Saneamento...
Folha de Votação - CEC - (69107)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 91/2023/(ano) Estipula a priorização de ações e serviços de saúde na implementação de...
Folha de Votação - CCJ - (69104)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2779/2022 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Distrito Federal e demais...
Indicação - (69095)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que a...
Folha de Votação - CCJ - (69102)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Altera o art. 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal. ...
Despacho - 8 - CCJ - (69106)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5º Reunião Ordinária...