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Parecer - 2 - CDDHCLP - (49630)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2949/2022 Institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a...
Emenda - 13 - PLENARIO - (49624)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei Distrital...
Indicação - (49626)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (49627)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (49619)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49625)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar regime de urgência. Brasília, 20 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (49572)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Estabelece que toda...