Busca
Nota Técnica - 1 - CEOF - (108521)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 1, DE 2023 (Autoria: CEOF) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio...
Redação Final - CCJ - (108526)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 522 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a...
Anexo - VII - CEOF - (108520)
17/11/2024 08:15Despacho - 7 - CEOF - (108524)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 19 de dezembro de 2023 ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108483)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108485)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 158 DE 2023 Redação Final Cria centros de tecnologia com o objetivo de garantir à população de baixa...