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Anexo - Requerimento 832/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91713)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - CAF - (91709)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2.435/2021 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de Obras e...
Folha de Votação - CAF - (91708)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2.274/2021 Cria o Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos...
Folha de Votação - CAF - (91711)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 64/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de sede para associação de moradores nos...
Portaria GMD - 438/2023 - GTS - (91710)
17/11/2024 12:15Despacho - 1 - SELEG - (91712)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (91714)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 21 de setembro de 2023....
Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (91640)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 2968/2022 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 2968/2022,...