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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (281963)
29/01/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 899/2024 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Indicação - (281965)
04/02/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (281960)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (281962)
28/01/2025 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC/CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (281964)
28/01/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (281961)
28/01/2025 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (281910)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a proibição da...
Requerimento - (281906)
04/02/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Em...