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Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)
20/11/2024 18:43Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Aprovado(a) - (113635)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...
Portaria GMD - 93/2024 - GTS - (113628)
20/11/2024 18:43Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113634)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...
Despacho - 1 - SELEG - (113630)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, Após análise deste Requerimento 1164/2024, verificamos que há...
Despacho - 3 - SACP - (113632)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - LEI Nº 7.466/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113466)
20/11/2024 18:43Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (113469)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução nº 19/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...