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Requerimento - (311863)
19/09/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de audiência pública no dia...
Moção - (311868)
19/09/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos...
Despacho - 1 - SELEG - (311866)
18/09/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a SELEG, aguardando Recurso tendo em vista o indeferimento do...
Despacho - 3 - SACP - (311871)
18/09/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise de Mérito e Admissibilidade, observado o Regime de Urgência, Art. 73 da LODF e Art....
Despacho - 2 - SACP - (311864)
18/09/2025 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de Emendas de Mérito, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 2 - SACP - (311869)
18/09/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise e emissão parecer, conforme determinação do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de...
Despacho - 2 - SACP - (311870)
18/09/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (311865)
18/09/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...