CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS CL'S - COMÉRCIO LOCAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'M' NORTE DE TAGUATINGA RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE CIGARROS E OUTROS DERIVADOS DE FUMO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ATOS DECLARATÓRIOS DE RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE OU DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PELO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR MÉDIA OU ESTIMATIVA.

PROÍBE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS POR INTERMÉDIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO PROFESSOR MICHIO NINOMIYA - 8º GRAU DE JUDÔ.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.