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IND 1597/2003
12/11/2024 18:33SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA E A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 864/2003
12/11/2024 18:33ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL.
PDL 184/2003
12/11/2024 18:33CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA ELOISA DE ANDRADE MOREIRA ALVES.
IND 1601/2003
12/11/2024 18:33SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DAS ESCOLAS CLASSE 07 E 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 1603/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE SONHEM/CONTAGEM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 1612/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ENTRE A QSE 15/16, QSE 17/18 E QSE 19/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 1613/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÚLTIMA PISTA DO SETOR DE OFICINAS SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1615/2003
12/11/2024 18:32SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU/TLP DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO, SEJA FIXADO ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL.