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REQ 303/2003
12/11/2024 20:10REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 960/2001, QUE ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO -NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL-QI09, LOTES F E G - QL 09 LOTES A E B DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.
REQ 1256/2000
12/11/2024 20:10REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2414/96 QUE 'DISPÕE SOBRE A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2109/2002
12/11/2024 20:10REQUER A RETIRADA DO PL 1855/01.
REQ 723/2000
12/11/2024 20:10REQUER A RETIRADA DO PL 507/99, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS PROPRIETÁRIOS E ARRENDATÁRIOS DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES OU SIMILARES EM CASOS QUE ESPECIFICA.
MO 89/2003
12/11/2024 20:10APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 195 ANOS DA IMPRENSA NACIONAL.
IND 524/2003
12/11/2024 20:10SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, CRIADO PELA 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993.
IND 525/2003
12/11/2024 20:10SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA PISTA VILA VICENTINA - VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA.
IND 523/2003
12/11/2024 20:10SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR QNL, QNJ, E NOVA QNL.