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IND 363/2003
12/11/2024 20:31SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE A PRÓPRIA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL INDIQUE SEU FUTURO ADMINISTRADOR.
IND 365/2003
12/11/2024 20:31SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.
PL 328/2003
12/11/2024 20:31DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 366/2003
12/11/2024 20:31SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
PL 320/2003
12/11/2024 20:31ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 325/2003
12/11/2024 20:31DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE PONTOS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL BEM COMO A NATUREZA E A QUANTIDADE DOS DELITOS.
PL 327/2003
12/11/2024 20:31TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATIVIDADE LÚDICAS LIGADAS À TRADIÇÃO CULTURAL BRASILEIRA
PL 324/2003
12/11/2024 20:31DISPÕE SOBRE O MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.