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MO 30/2003
12/11/2024 20:44

MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ROBERTO AMARAL, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERNO NORTE-AMERICANO.

MO 29/2003
12/11/2024 20:44

MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, JOSÉ VIEGAS FILHO, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERMO AMERICANO.

MO 27/2003
12/11/2024 20:44

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECRATIVO DO RIACHO FUNDO, CAMPEÃ DO CARNAVAL DE BRASÍLIA 2003.

REQ 196/2003
12/11/2024 20:44

SOLICITA INFORMAÇÃOES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADAS Á ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQ 195/2003
12/11/2024 20:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS.

REQ 200/2003
12/11/2024 20:44

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RATIVAÇÃO DA COMISSÃO QUE FOI CRIADA PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 202/2003
12/11/2024 20:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A QUESTÃO DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS.

IND 157/2003
12/11/2024 20:44

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.