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PL 730/2008
12/11/2024 08:20DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA O ATENDIMENTO DE OBESOS MÓRBIDOS GRAVES NOS HOSPITAIS, UNIDADES MÉDICAS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E LABORATÓRIOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 729/2008
12/11/2024 08:20DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS ABRIGOS DE IDOSOS EM FUNCIONAMENTO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 3518/2008
12/11/2024 08:20SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QNP 17 CONJUNTO D LOTE 49 SETOR P-NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
PELO 28/2008
12/11/2024 08:20ACRESCENTA O ART.149-A, NO ART. 149, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3517/2008
12/11/2024 08:20SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QNO 16 CONJUNTO F LOTE 06 SETOR P-NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 3516/2008
12/11/2024 08:20SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QNO 17 CONJUNTO 17 LOTE 05 SETOR P-NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
PL 732/2008
12/11/2024 08:20TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE MOSTRADOR DIGITAL DE VELOCIDADE VISÍVEL AOS PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 731/2008
12/11/2024 08:20CRIA A POLITICA DE SAUDE DA MULHER DETENTA.