CLDF

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FESTA DO DIVINO DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FEIRA DE AMOSTRAS DO GAMA - FAGAMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FOLIA DE REIS DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A CRUZADA EVANGÉLICA, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA JUNINA DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.