CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÁUREO BRINGEL DE MELLO.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS BÁSICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTONIO DE LISBOA MOURÃO.

MODIFICA A LEI 2.290, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO GOVERNADOR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNN 13, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITA A PRESOS EM ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

VEDA A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.